Expertise e cases na aviação civil

 

  • Direito Aduaneiro relacionado ao transporte de carga aérea – DAF e AOG;
  • Abertura e licenciamento de operações de empresas estrangeiras no Brasil bem como suas filiais (ALITALIA COMPAGNIA     AEREA ITALIANA S.p.A., CONTINENTAL AIRLINES, INC., SWISS INTERNATIONAL AIR LINES, ALLEN SYSTEMS GROUP, INC., AMERIJET INTERNATIONAL,  INC.;
  • Exercício da Representação Legal de empresas estrangeiras (COMPAÑIA PANAMEÑA DE AVIACION SA – COPA, CONTINENTAL  AIRLINES, INC., AMERIJET INTERNATIONAL,  INC.CHALLENGE AIR CARGO INC.;
  • Obtenção de autorizações e licenças perante os órgãos regulatórios e fiscalizadores: ANAC, SAC, Receita Federal, Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, PROCON, Policia Federal;
  • Direito do Consumidor com foco em todas as questões que envolvem o passageiro;
  • Contencioso administrativo e judicial envolvendo os diversos temas do direito aeronáutico;
  • Defesa dos direitos e interesses de companhias aéreas, estrangeiras, seja no curso ordinário de seus negócios, seja em processos de recuperação judicial tais como:

 

ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE / ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.p.A.

SWISSAIR S.A. SUISSE POUR LA NAVIGATION/ SWISS INTERNATIONAL AIR LINES

 

 

Diferenciais

 

 

FOREIGN DESK 

 

Para enfrentar a crescente demanda de investidores estrangeiros, criamos um Foreign Desk, que consiste em um grupo de advogados especializados prestando suporte aos clientes estrangeiros:

 

Profissionais fluentes nos idiomas português, italiano, inglês e espanhol.

Aptos a entender diferentes sistemas legais e culturais.

Rede internacional de advogados parceiros.

 

SUPORTE OPERACIONAL

 

Visando garantir aos nossos clientes conforto e segurança ao investirem no Brasil, nosso qualificado pessoal operacional promove o cumprimento de todas as formalidades requeridas pelas autoridades nacionais quanto aos seus projetos, com destaque para exigências de cunho comercial, tributário, imobiliário, regulatórios e imigratório.